Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 16:45

Desembargadora Maria Helena Mallmann é aprovada em sabatina para o cargo de ministra do TST

do Trabalho, a mediação de conflitos entre categorias de empregados e empregadores, os benefícios do
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 14:52

Comentários às Hipóteses de Extinção da Concessão de Serviço Público

serviço público que lhe é privativo a um particular que para isso manifeste interesse e que será
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

empregados, ele promove um ambiente de trabalho equitativo, evitando abusos e conflitos. Isso não apenas
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 13:16

PEC que amplia imunidade tributária conferida a templos religiosos é inconstitucional, diz IAB

entendeu que a medida prejudica o interesse público e facilita a formação de patrimônio das instituições religiosas
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:11

Confissão é aplicável a quem se ausentou de audiência por não se vacinar ou apresentar exame para covid-19

Segundo os desembargadores, deve prevalecer o interesse público primário à saúde sobre a garantia
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 11:11

MP tem legitimidade para a execução residual, mas não para a execução coletiva

Para o colegiado, o interesse público que justificaria a atuação da instituição na ação coletiva já
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:29

O que a reforma tributária prevê para os investimentos

A segunda fase da reforma tributária do governo federal impacta diretamente o interesse dos
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 09:00

Com mercado de franquias aquecido em meio à pandemia, novidades proporcionam mais segurança jurídica a franqueados e interessados

demonstra interesse em investir economias e/ou multas rescisórias nos mais variados tipos de franquias como fonte de renda.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 10:38

Mantido afastamento do prefeito de Vitória do Xingu (PA) por suspeita de contratação de funcionários fantasmas

judicial que determinou o seu afastamento, nem o interesse público que justificaria a suspensão da medida pelo STJ.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 16:54

Tutela inibitória pode ser usada para impedir que ex-empregado acesse dados da empresa

Ao reconhecer a possibilidade jurídica do pedido e o interesse de agir, o colegiado ordenou a
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 15:19

Anulada multa à empresa que deixou de cumprir cota para pessoas com deficiência por falta de candidatos

cumprir a lei em decorrência da falta de interesse dos próprios portadores de necessidades especiais em preencher as vagas oferecidas.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 10:02

STJ decide que criança recolhida em abrigo deve retornar para a família adotante

interesse da criança e a demonstração, pelo casal, de que a família adotante conduzia os cuidados de maneira positiva.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 17:07

Devedor tem o direito de se opor à execução em caso de cessão de crédito, decide STJ

A inoponibilidade é o termo utilizado para dizer que o devedor não pode se opor ao interesse de
Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 13:47

Supermercado responderá por assédio sexual por chantagem

para o cargo de encarregada à aceitação de proposta com interesse sexual, o que foi recusado por ela
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 17:30

Servidora tem direito à licença não remunerada para acompanhar cônjuge

Para a magistrada, ainda que o entendimento privilegie o interesse particular ao público, visto que
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 12:45

Doação nula de bem fungível pode ser convertida em contrato de mútuo gratuito

, legitimidade ativa e interesse de agir para mover cobrança contra o espólio, a fim de ter o valor restituído ao seu patrimônio
Array Publicado em 2013-08-06T18:30:49+00:00

Debate subsidiará ações da OAB contra a Lei de Anistia

Intuito foi reunir as entidades que têm como interesse comum traçar metas para a restauração da
Array Publicado em 2013-06-13T14:45:26+00:00

Lei que autoriza a colaborar com eventos religiosos é inconstitucional

de interesse público, para fins de repasse de recursos públicos, contraria a toda evidência os objetivos da Lei Orgânica

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 16268

do Trabalho, a mediação de conflitos entre categorias de empregados e empregadores, os benefícios do

serviço público que lhe é privativo a um particular que para isso manifeste interesse e que será

empregados, ele promove um ambiente de trabalho equitativo, evitando abusos e conflitos. Isso não apenas

entendeu que a medida prejudica o interesse público e facilita a formação de patrimônio das instituições religiosas

Segundo os desembargadores, deve prevalecer o interesse público primário à saúde sobre a garantia

Para o colegiado, o interesse público que justificaria a atuação da instituição na ação coletiva já

A segunda fase da reforma tributária do governo federal impacta diretamente o interesse dos

demonstra interesse em investir economias e/ou multas rescisórias nos mais variados tipos de franquias como fonte de renda.

judicial que determinou o seu afastamento, nem o interesse público que justificaria a suspensão da medida pelo STJ.

Ao reconhecer a possibilidade jurídica do pedido e o interesse de agir, o colegiado ordenou a

cumprir a lei em decorrência da falta de interesse dos próprios portadores de necessidades especiais em preencher as vagas oferecidas.

interesse da criança e a demonstração, pelo casal, de que a família adotante conduzia os cuidados de maneira positiva.

A inoponibilidade é o termo utilizado para dizer que o devedor não pode se opor ao interesse de

para o cargo de encarregada à aceitação de proposta com interesse sexual, o que foi recusado por ela

Para a magistrada, ainda que o entendimento privilegie o interesse particular ao público, visto que

, legitimidade ativa e interesse de agir para mover cobrança contra o espólio, a fim de ter o valor restituído ao seu patrimônio

Intuito foi reunir as entidades que têm como interesse comum traçar metas para a restauração da

de interesse público, para fins de repasse de recursos públicos, contraria a toda evidência os objetivos da Lei Orgânica

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos